sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Seminário

ESTRATÉGIAS DO CAPITAL NO RIO DE JANEIRO:
INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA E ENERGIA.


Local: Sindipetro RJ – Av. Passos, 34 - Centro Data: 9 de dezembro de 2008 Das 15h00 às 20h30


O processo de implantação do complexo siderúrgico - Companhia Siderúrgica do Atlântico - no Distrito Industrial de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, às margens da baía de Sepetiba se conecta diretamente com a construção do Arco Metropolitano, do pólo petroquímico de Itaboraí e com a construção de mais 9 portos privados, além da ampliação do Porto de Sepetiba. Só a empresa alemã Thyssen Krupp, em associação com a Vale, está construindo na região a maior siderúrgica da América Latina. A produção final de 5.5 milhões de toneladas de placas de aço, produtos semi-elaborados, será exportada em sua totalidade para os Estados Unidos e para a Alemanha. Após este empreendimento ainda há planos de instalar na região a CSN e a Gerdau, transformando a baía de Sepetiba num enorme pólo siderúrgico. Atualmente, o Porto Sudeste, da empresa LLX (Eike Batista), já encontra-se em fase de implementação na região, iniciando suas audiências públicas.

Setores do movimento de pescadores e ambientalistas têm sido ativos em acompanhar e denunciar os efeitos deste tipo de modelo de desenvolvimento que polui, exclui e rende pouquíssimo retorno para a classe trabalhadora do Rio de Janeiro, uma vez que boa parte desses empreendimentos conta com financiamento do BNDES e isenções fiscais que alcançam até 12 anos. Uma questão-chave é mostrar que sem um processo articulado de resistência é impossível sair da armadilha do “desenvolvimentismo” centrado no lucro e na mercantilização de todas as formas de vida.

A Plenária dos Movimentos Sociais, o MST, a CMP e o Pacs a partir de seu acúmulo, elaboração e intervenção no conjunto dos movimentos sociais, e tendo como suporte a temática do desenvolvimento, convidam todos para o seminário Estratégias do Capital no Rio de Janeiro: infra-estrutura, indústria e energia. O encontro visa ao questionamento e análise crítica das políticas “desenvolvimentistas” dos governos federal, estadual e municipal e ao aprofundamento do diálogo sobre os desafios que se apresentam para se pensar e construir novas formas de desenvolvimento.


Programa

15:00h – Chegada dos/das participantes

15:30h – Apresentação dos/das participantes

16:00 – Mesa: Disputa de territórios na região Sudeste e impactos sócio-ambientais.

Debatedor/a 1 – Virginia Fontes – historiadora
Debatedor/a 2 – Sérgio Ricardo – ambientalista
Debatedor: Luis Carlos de Oliveira – pescador – Associação de pescadores do Canto do Rio/RJ

17:00h – Debates

18:00h – Lanche

18:30 – Mesa: IIRSA/PAC, Pólo Siderúrgico Sepetiba e Energia.

Debatedor/a 1 – Jorge Borges - geógrafo
Debatedor/a 2 – Sandra Quintela – socioeconomista PACS/Rede Jubileu Sul
Debatedor: Ivo Soares – pescador – Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba


19:30 – Debates

20:30 - Encerramento


Ficha de Inscrição

Nome:___________________________________________
Endereço:________________________________________
Telefone:_________________________________________
Correio eletrônico:_________________________________

Organização: ______________________________________
Por que quer participar do seminário? ________________________________________________

Informações: PACS – Telefone: 2210-2124 - secretaria@pacs.org.br
Organização: AAPP, Apescari, CMP, MST, PACS, Plenária dos Movimentos Sociais, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Jubileu Sul
Parceria: Sindipetro
Apoio: Fundação Rosa Luxemburgo

Movimentos sociais prometem barrar leilão do petróleo

Plenária do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás se reunirá em 3/12, quarta, às 18h, no Sindipetro-RJ

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org. br)


Vamos barrar a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo! A plenária para organizar as manifestações contra a próxima rodada será realizada na quarta, 3/12, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ. Já estão previstos um ato político-cultural na véspera do leilão, na Candelária, e uma vigília em frente à Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio.

O preço do gás, da gasolina e dos alimentos continua subindo. Em parte, isso acontece porque as empresas privadas que exploram o petróleo e gás só visam o lucro.

O Brasil conta com reservas que podem chegar a 100 bilhões de barris de petróleo, localizadas em águas profundas, na chamada camada do pré-sal.

As empresas estrangeiras querem se apropriar do nosso petróleo e gás, através dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Precisamos barrar a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás, marcada para 18 de dezembro.

Por isso estamos em luta, na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Convidamos todos a somar forças para que essa riqueza sirva aos interesses do povo brasileiro. O petróleo é do povo e não se entrega!

Defendemos: o fim dos leilões, uma nova lei do petróleo, que o Estado brasileiro retome as áreas de petróleo e gás que foram privatizadas e desnacionalizadas, a recuperação do monopólio para uma Petrobrás 100% estatal!

Participe do ato-político cultural, no dia 17, e da vigília em frente à ANP, no dia 18: todos à Candelária!

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Por mim, por nós, pelas outras: não à violência contra Mulher!

Aconteceu, no dia 25/11, uma atividade para lembrar o Dia Internacional de combate à violência contra as mulheres e denunciar as consequências trágicas da violência e do machismo.
A partir da unidade em torno do manifesto "Por mim, por nós, pelas outras: não à violência contra Mulher", mais de 100 mulheres e apoiadores saíram de 4 pontos distintos da cidade e se juntaram para caminhar na Rio Branco. A atividade terminou sob o som do hip-hop contra a violência, na cinelândia.
As mulheres também fixaram, na noite de 24/11, duas faixas gigantes nos arcos da lapa com o lema do manifesto.






Movimentos por Moradia promovem intensa Luta no Rio de Janeiro

Ao menos 150 famílias ocuparam um prédio de quatro andares na Gamboa, Zona Portuária do Rio, na madrugada do dia 22/11. No local, funcionava uma fábrica desativada há mais de 20 anos. Nos portões, fechados com cadeados, os ocupantes afixaram cópia do decreto municipal 26.224, de 16/02/06, que declara o edifício como utilidade pública para fins de desapropriação.

A ocupação leva o nome de Machado de Assis e precisa de apoio. Comida, materiais e qualquer um outro tipo de auxílio são bem-vindos.

A CMP, MNLM e UNMP ocuparam no dia 25/11, o Palácio Dom João VI, na Praça Mauá. A construção será a futura sede da Prefeitura do Rio durante o processo de revitalização da área portuária, segundo divulgou o prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes.

A ocupação fez parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, que aconteceu no dia 25/11 em diversas cidades do país. Uma das principais reivindicações é que todos os imóveis públicos ociosos sejam destinados à habitação de interesse social.

O prédio foi desocupado às 17h30m, seguindo em passeata até a Gamboa em apoio à ocupação Machado de Assis.

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2008/11/25/manifestantes_ocupam_predio_que_sera_sede_do_prefeito_eleito_eduardo_paes-586543076.asp
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL871972-5606,00.html






CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

27 e 28 de Novembro - Seminário sobre América Latina (na UFRRJ)


Dezembro

01/12 - 18h - Debate sobre criminalização dos movimentos sociais na UERJ - Tribunal Popular

4/12 - Tribunal Popular em SP

5/12 - Tribunal Popular em SP

6 /12 - Tribunal Popular em SP

09/12 - Seminário sobre a CSA

10 /12 - Ato contra o extermínio, marcando os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 9h no Fórum (seguindo para ALERJ)

11/12 - Seminário sobre a crise econômico-financeira

11/12 – Festa de encerramento da Plenária dos Movimentos Sociais

17/ 12 - Vigília contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás

18/12 - Grande ato contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás

Programação do Tribunal Popular

04, 05 e 06 de dezembro de 2008

------------------------------

Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco

São Paulo – SP

------------------------------

Inscrições:

www.tribunalpopular.org

tribunalpopular@riseup.net

Fone: (11) 9769-9960

TRIBUNAL POPULAR:

O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

Desde o final dos anos oitenta, com a Constituição Federal de 1988 e com a realização regular de eleições diretas, o Brasil vem sendo considerado um Estado Democrático de Direito - sendo inclusive signatário dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.

Entretanto, os ordenamentos jurídicos que visam a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, como se verifica, não são colocados em prática. Muito ao contrário, o Estado - que, nos seus próprios termos, deveria garantir os direitos e promover a justiça social-, por meio de seus aparatos e suas instituições, viola sistematicamente os direitos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, sobretudo os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.

O objetivo da realização do Tribunal Popular é se contrapor às celebrações oficiais dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao julgar o Estado Brasileiro pelas práticas sistemáticas de violações de direitos.

O Tribunal Popular realizará 04 sessões de instruções, as quais ocorrerão nos dias 04 e 05 de dezembro de 2008 e abordarão casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado:

1- Operações militares sob o pretexto de segurança pública em comunidades pobres: a chacina no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em 2007, quando a força policial executou 19 pessoas;

2- A violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário: o complexo prisional baiano e as execuções discriminadas da juventude negra e pobre na Bahia;

3- Execuções sumárias sistemáticas da juventude pobre: os crimes de maio de 2006, em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das semanas mais violentas da história brasileira;

4- A criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas.

No dia 06 de dezembro ocorrerá a sessão final de julgamento, onde um júri composto por juristas, intelectuais, lideranças de movimentos e de entidades, artistas e principalmente vítimas destas violações e seus familiares se pronunciarão a respeito do Estado penal brasileiro.

Sessões de Instrução


04 de dezembro de 2008

1ª sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Acusadores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidene do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré

2ª sessão- 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia

Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia

Acusador: Lio N’zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e da Campanha Reaja ou será Mort@/ BA.

Defesa: representante do Estado



05 de dezembro de 2008

3ª sessão- 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado

Acusador: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Grupo Folias D’Arte

4ª sessão- 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Acusador: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST


Sessão Final de Julgamento

Dia 06 de dezembro - 9 horas

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e coord. da campanha Reaja ou será mort@; Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia

Acusador: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do “Correio da Cidadania”.

Defesa: representante do Estado

Participação Especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Mouviment.

Jurados Convidados: Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ; Ferréz - escritor e MC; José Guajajara - militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex Jr., jornalista e escritor; Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ; Marcelo Yuka, músico e compositor; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; Paulo Arantes, professor de Filosofia da USP; Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária; Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Matalurgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes, presidente da ASFAP/BA; e Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da CPT

Entidades e movimentos que compõem a organização do Tribunal Popular:

ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC-SP, ASFAP/BA, Assembléia Popular, Associação Amparar/SP, Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos Anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade/MG, Associação de Juízes pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil de Fato, Brigadas Populares/MG, CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba/SP, CEBRASPO, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI-SP, Coletivo Contra Tortura, Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e Adolescente, Comuna Força Ativa/SP, Comunidade Cidadã, CONLUTAS, Conselho Federal de Serviço Social, CRESS-SP, Conselho Regional de Psicologia 6ª região, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP/RJ, DCE-Livre UFSCAR, DCE-Livre USP, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da Juventude Negra/BA, Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente/SP, Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômios, IDDH/RJ, Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/MG, Instituto Palmares de Direitos Humanos/RJ, Instituto Pedra de Raio/BA, Instituto Rede Ação/RJ, Instituto Rosa Luxemburgo, Instituto Zequinha Barreto, INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem/SP, MLST, MORENA - Círculos Bolivarianos, Mandato do Dp. Est. Marcelo Freixo, Movimento Defesa da Favela, Movimento em Marcha/SP, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, MTST/PE, NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X/BA, Reaja ou será mort@!/BA, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência/RJ, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária/BA, Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de Santos, Sindicato dos Radialistas-SP, Sindicato Unificados dos Químicos de Osasco e Campinas, SINSPREV-SP, Sinpeem, Sintrajud-SP, SINTUSP, Tortura Nunca Mais/RJ.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”

CONVOCATÓRIA

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”

Dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária

No dia 18 de novembro acontece um seminário no Guanabara Palace Hotel, na Avenida Presidente Vargas, próximo à Candelária, com o título “Pré-Sal – desafios e oportunidades”. Estarão presentes representantes das principais transnacionais do petróleo, discutindo as estratégias para se apropriar das riquezas do pré-sal.

O comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás convoca todos os movimentos sociais, entidades e pessoas em geral para dizermos a esses capitalistas que o nosso petróleo não está à venda e que ele é propriedade do povo brasileiro. Estaremos lá com carro de som, teatro, camisas da campanha em defesa do nosso petróleo e gás, panfletos, faixas e adesivos.

A idéia é realizar uma manifestação criativa e irreverente que esclareça à população sobre que está acontecendo nesse seminário de empresários.

Anote: a concentração para o ato é às 11h da próxima terça, 18 de novembro, na Candelária.

Participe! Vamos mostrar que o povo brasileiro não aceita mais ser roubado:

O petróleo é do povo e não se entrega!

Não perca também: plenária da campanha do petróleo!

No mesmo dia, às 18h, acontece no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), a plenária do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás. Na pauta está o repasse qualificado do encontro realizado em São Paula para unificar em nível nacional a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e a mobilização em 18 de dezembro, data da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

Mais informações: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br); 21 - 3852-0148 (Sindipetro-RJ)

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Reunião do Tribunal Popular do Estado

Próxima reunião do Tribunal Popular do Estado

Dia 19/11 às 18h30 no DDH (rua do ouvidor 50/5o andar)
http://www.tribunalpopular.org/