A BAÍA DE SEPETIBA PEDE SOCORRO!

Pólo Industrial de Sepetiba: desenvolvimento para quem e para quê?
Seminário RegionalCampo Grande 31/10 - sábado das 9 às 18hNa Igreja Nossa Senhora do Desterro

Há muito tempo, a Baía de Sepetiba vem sendo destino de grandes indústrias que colocam em risco a saúde de sua população, comprometem a qualidade de vida dos moradores e destroem a natureza.O maior desastre: a contaminação das águas causada pelo derramamento de toneladas de metais pesados de propriedade da Ingá, ainda está vivo na memória e se faz sentir no dia-a-dia da maior parte dos moradores. Os danos e prejuízos causados jamais foram discutidos, punidos nem revertidos.

Nos últimos anos, a crise econômica e o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro acentuam no Brasil um modelo de desenvolvimento crescimentista e depredador e colocam a Baía de Sepetiba em xeque novamente. A construção de um enorme pólo industrial e portuário, com portos privados para escoamento de minério de ferro e a construção de estaleiros, usinas siderúrgicas e termelétricas, ameaça a vida e a natureza da região. Os governos apóiam e aceleram a instalação desses projetos com financiamento do BNDES, isenções fiscais e flexibilização das legislações ambientais e trabalhistas. Mas pouco se discute sobre os efeitos desses projetos sobre a população e a natureza da Baía de Sepetiba.Vários grupos, organizações e movimentos sociais, juntamente com moradores e pescadores da Baía de Sepetiba vêm discutindo os problemas que estes projetos trarão para região.

Em um seminário realizado em junho de 2008 intitulado "Pólo Siderúrgico de Sepetiba: Desenvolvimento para quê? Para quem?" fez-se um retrato da região e se discutiu os impactos deste modelo de desenvolvimento. Este ciclo será composto por três seminários locais (Ilha da Madeira, Itaguaí e Pedra de Guaratiba) e um seminário regional em Campo Grande a partir do acumulado destes três seminários locais.

Partiremos de quatro perguntas:

- Qual o balanço de perdas e ganhos de tais projetos?
- Quem ganhará e quem perderá com eles?
- Como ficará a vida na Baía de Sepetiba quando estes projetos estiverem sendo construídos?
- O que será da natureza da Baía de Sepetiba quando estes empreendimentos estiverem funcionando?

Informações:Fone: 22102124secretaria@pacs.org.br
Organização: PACS, MST, Fé e Política/Sepetiba; AAPP; Apescari; APLIM; Núcleo Socialista de Campo Grande; Pastoral do Trabalhador (Zona Oeste); Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador.

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Reunião para organização de um ATO contra a Criminalização do MST no RJDia 04/11 - 4a feira - às 18h30 no SEPERua Evaristo da Veiga 55/7o andar

Manifesto em defesa do MST
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.Bloquear a reforma agráriaHá um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.Concentração fundiáriaA concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.Não violênciaA estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária. É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.Contra a criminalização das lutas sociaisConvocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - UruguaiIstván Mészáros - InglaterraAna Esther Ceceña - MéxicoBoaventura de Souza Santos - PortugalDaniel Bensaid - FrançaIsabel Monal - CubaMichael Lowy - FrançaClaudia Korol - ArgentinaCarlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - PortugalCarlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana

Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html


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COMPANHEIR@S, LEMBRANDO A TODOS QUE NA TERÇA-FEIRA, DIA 3, APÓS O FERIADO DE SEGUNDA, ESTÁ CONFIRMADA A REUNIÃO NO SEPE ÀS 17H (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o andar)
Importante a presença de todos para a avaliação do processo e para a continuidade das ações definidas na última segunda, além da organizaça.

Panfleto do Ato de 05/11

Veja em: http://www.poroutrasegurancapublica.blogspot.com/
Assine o manifesto em: http://www.ipetitions.com/petition/manifestosegurancapublica

Próxima PMS

Plenária dos Movimentos Sociais


Dia 14/10 (4a feira)
às 18hs no SEPE
Evaristo da veiga 55, 7º andar

Proposta de pauta:
1) Avaliação do Grito dos Excluídos
2) Calendário de Lutas
3) Seminário da Plenária dos Movimentos Sociais